terça-feira, 7 de julho de 2009


UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL
GESTÃO: “FLOR DE CACTO – Luta e Resistência”



CONVOCATÓRIA


O CENTRO ACADÊMICO DE SERVIÇO SOCIAL VEM CONVOCAR AOS ESTUDANTES DESTE CURSO PARA A ASSEMBLÉIA QUE SE REALIZARÁ NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA – 09 de julho de 2009 – NO AUDITÓRIO 412 DO CCHLA NOS RESPECTIVOS HORÁRIOS:


PRIMEIRA CHAMADA TARDE: 17hs*
SEGUNDA CHAMADA TARDE: 17h15min**

PRIMEIRA CHAMADA NOITE: 19hs*
SEGUNDA CHAMADA NOITE: 19hs15min**

PAUTA

§ PRESTAÇÃO DE CONTAS POLÍTICA
§ PRESTAÇÃO DE CONTAS FINANCEIRA
§ ELEIÇÕES CASS 2009




*Quorum estatutário de 15%
**Com quem estiver presente na assembléia

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Stonewall: para além da "visibilidade"

Por Marina Fuser e Bia Michel, estudantes da PUC-SP e integrantes do Pão e Rosas

Em 28 de julho de 1969 nos Estados Unidos, a polícia nova-iorquina invadiu um bar homossexual chamado Stonewall Inn, quebrando garrafas, espelhos, o balcão e o banheiro, provocando o maior estardalhaço sem nenhum motivo aparente. Isso era considerado procedimento de rotina, o que se traduz em atos de violência gratuita, fechamento de estabelecimentos sem justificação legal, prisões arbitrárias de travestis e transexuais. A violência policial contra homossexuais assume proporções escandalosas; é quando os abusos e excessos alcançam seus expoentes máximos. Jeremiah Newton, professor da Universidade de Nova Iorque e testemunho dos acontecimentos no Stonewall, atesta:


“Eram os 60, havia muita violência, muitos podiam te bater ali mesmo na calçada e sair impunemente, porque a polícia era contra gays. Eu ia com os amigos ao Stonewall e a outros lugares, raramente saía sozinho. Um protegia o outro. Com muita freqüência havia batidas policiais.”

No episódio, 3 travestis foram empurradas pra dentro de um camburão. Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, após anos de tratamento à base de cassetetes, houve resistência por parte dos freqüentadores do bar, que ameaçaram derrubar o camburão caso não as soltassem, e em seguida, latas e garrafas foram lançadas na direção dos policiais. Antes que chegassem novas viaturas, os policiais correram pra dentro do bar, mas a fúria dos manifestantes era tamanha que as portas foram trancadas e o local incendiado. A noite terminou com o saldo de 13 presos. No dia seguinte, a polícia retornou ao local e foi recepcionada por uma multidão de gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre os quais pacifistas e militantes comprometidos com a defesa dos direitos humanos. Fechou-se a 7ª Avenida. O episódio havia repercutido e atraído a atenção de freqüentadores do Greenwich Village que se impactaram com a arbitrariedade dos tiras: todos gritavam em uníssono: “basta de repressão policial!” As palavras de ordem diziam um absoluto NÃO à homofobia e clamavam em defesa do direito mais elementar: o de não ser espancado pelos agentes do Estado.

Marcado com violência expressiva, o conflito entre homossexuais e a polícia nova-iorquina durou 4 noites, com barricadas e enfretamento direto entre as reacionárias forças coercitivas do Estado e aqueles que se mostravam dispostos a lutar pelo fim da opressão que lhes era inferida. O conflito elucidou a falsa promessa de liberdade que subjaz em uma democracia excludente, onde cidadãos são espancados por aqueles que se dizem justiceiros do Estado democrático de direito. As máscaras caem e colocam a desnudo a impunidade e violência que dão o tom do tratamento dedicado aos estratos que se situam a margem da sociedade, aqueles que são alvo de preconceito e exclusão, por sua cor de pele, sexualidade ou classe social.

O relato do professor Newton coloca em relevo a importância do Stonewall no intuito de manter viva a memória e a tradição de luta da população LGBT:

“Há outras histórias de gays que reagiram a autoridades, mas o Stonewall foi um divisor de águas. Quando se é jovem, deve-se curtir a vida, mas também estar ciente do que a sociedade heterossexual pode fazer para machucá-lo. Eles têm as leis e o governo a favor. (...) Stonewall é uma metáfora. Todo gay e lésbica tem um Stonewall em sua vida para superar (...) Foi o nascimento do movimento gay moderno.”[1]

O aniversário do conflito de Stonewall tornou-se uma data comemorativa, que presta homenagens à resistência homossexual. Seu 10º aniversário foi celebrado em uma manifestação com cerca de dez mil homossexuais pelas ruas de Nova Iorque em protesto contra a opressão e a homofobia. Este marco histórico dá origem ao movimento LGBT considerado o mais expressivo do mundo.

Os episódios de Stonewall ocorreram no calor da enxurrada de movimentos sociais a partir do fim dos 1960, como os Black Power, os Black Panthers, as feministas e os ecologistas, o movimento LGBT articula-se e ganha proporções sem precedentes na história. A pesar de sua heterogeneidade ideológica e policlassismo, os movimentos sociais dos anos 1960 lançaram luz sobre o problema da opressão, que não só é orquestrada pelo sistema, mas é funcional a este. Instrumentalizada, a opressão divide a sociedade, desarticula, humilha. Seus estratos mais pobres são dizimados, perdem de vista o horizonte político. O problema da opressão não pode ser solucionado deixando de pé os alicerces sobre os quais repousa a atual sociedade. O Estado burguês não faz valer a igualdade de direitos. Nos bastidores da Parada Gay de São Paulo deste ano, quando o episódio de Stonewall completa 40 anos, o assassinato atroz de Marcelo Campos pouco reverbera nos principais meios de comunicação. A mídia trata assassinatos de homossexuais como corriqueiros, a polícia continua a dedicar-lhes o mesmo tratamento que décadas atrás. Está na hora de dar um basta ao conformismo e retomar as bandeiras de Stonewall. Assumir-se como sujeito significa ir além da bandeira da “visibilidade” hasteada pelos partidos burgueses, pelas ONG’s e pela sociedade de consumo que absorve essa bandeira como um nicho de mercado. Não é a visibilidade o que nós aspiramos, mas a combatividade necessária para se fazer valer os nossos direitos. Não basta sermos vistos, é preciso que nossa voz seja sentida. Viva os 40 anos do Stonewall! Punição aos assassinos de Marcelo Campos! Abaixo a homofobia e abaixo a violência policial!

[1] Entrevista extraída do sítio eletrônico: www.acapa.com. br

7º Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual



Com o tema “Academia e Militâncias em Diálogo: Diversidade Sexual e Lutas Sociais”, a sétima edição do ENUDS pretende (a) conjugar os esforços de estudantes e pesquisador@s congregando os movimentos sociais para um debate incisivo no que se refere à diversidade sexual no contexto universitário; (b) problematizar, junto aos movimentos sociais, a forma como lidam internamente com a diversidade de orientação sexual e identidades de gênero; (c) somar esforços no questionamento ao Estado quanto à proposição e execução de políticas públicas no que tange a diversidade sexual; (d) discutir os modos como o ENUDS tem lidado com as outras lutas sociais; (e) debater como essa confluência de atores contribui para a formulação de um ideal de sociedade, pensando se existe a possibilidade de constituição de uma arena onde todas essas lutas sociais se encontrem; (f) problematizar a relação entre militância e academia propiciando o intercâmbio de saberes.
Essa edição do ENUDS inova ao estruturar-se não como um encontro simplesmente acadêmico, mas propondo-se como espaço no qual diversos atores sociais possam se encontrar para um diálogo franco acerca das complexidades inerentes às articulações entre as lutas sociais pela democratização do país. Assim, propomos o debate entre os diversos atores envolvidos com as lutas sociais, tendo como eixo transversal o tema da diversidade sexual, entendendo as lutas sociais como parte do processo de democratização do país.
A importância da constituição desse espaço de diálogo justifica-se também como sendo um momento propício para a análise dos avanços alcançados pelo movimento social LGBT no país tendo como parâmetro outros movimentos de luta pela afirmação da diferença (movimento feminista, movimento negro, entre outros). O encontro de histórias e trajetórias de luta em prol de diferentes causas permitirá a troca de experiências e o traçar de novos rumos partindo de dificuldades encontradas e experiências bem-sucedidas.
Por um lado, o ENUDS 7 propiciará discutir o quanto os movimentos de diversidade sexual têm se apropriado das questões de classe, gênero e étnico-raciais. Por outro lado, o encontro poderá instigar outros movimentos sociais a refletirem sobre a forma como lidam internamente com as questões da diversidade de orientação sexual e de identidade de gênero. Desse modo, o ENUDS 7 propões um diálogo aberto com os seguintes movimentos sociais:
  • Movimento LGBT
  • Movimento Feminista
  • Movimento Negro
  • Movimento d@s Trabalhador@s Rurais
  • Movimento de luta pela educação
  • Movimento Estudantil
  • Movimento d@s Profissionais do Sexo
  • Sindicatos
  • Movimento de jovens

Tema: Academia e Militâncias em Diálogo: Diversidade Sexual e Lutas Sociais.

Local: Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais.

Data: De 3 a 7 de setembro de 2009.
Realização:
Grupo Universitário em Defesa da Diversidade Sexual – GUDDS!
Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT da UFMG – Nuh/UFMG

Público-alvo: estudantes universitári@s, professor@s, funcionári@s técnico-administrativ@s, pesquisador@s, gestor@s públic@s, militantes de diversos movimentos sociais e demais integrantes sociedade civil.

A Submissão de trabalhos vai até 18 de julho.
As inscrições para participantes vão até 14 de agosto

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Precisamos ou não de uma NOVA enidade?






Saudações companheirada;




Estaremos postando aqui uma série de documentos para problematizar sobre a necessidade ou não de criação de uma nova entidade uma vez que a UNE - UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - se encontra entregue ao governo e na contramão das lutas estudantis.




A idéia é postar textos a favor e contra a criação de uma NOVA entidade, para que possamos nos esclarecer melhor e assim nos posicionar...




Abraços e boa leitura...










Precisamos ou não de uma nova entidade?




Gabriel Casoni, da Secretaria Nacional de Juventude do PSTU e do DCE da USP








Desde a chegada de Lula ao governo federal, uma apaixonada discussão tomou conta do movimento estudantil nacional: a necessidade ou não de uma ferramenta de luta e de organização alternativa à UNE. Passados seis anos, é preciso realizar um balanço dessa polêmica. Em nossa opinião, existe um critério fundamental para essa avaliação: as lutas que os estudantes protagonizaram ao longo destes anos, quais foram seus significados e quais são suas perspectivas.




Duas posições centrais se constituíram no interior do movimento estudantil combativo e de oposição ao governo. De um lado, os que defendem a necessidade da ruptura com a UNE e a construção de uma alternativa democrática, de luta e independente. De outro, os que defendem a permanência na UNE e o fortalecimento da oposição interna. Neste período, os estudantes foram às ruas, ocuparam dezenas de reitorias, realizaram importantes greves e protagonizaram grandes mobilizações. Achamos que foram essas lutas que melhor responderam à questão: romper ou não com a UNE, construir ou não o novo?








O que disseram as lutas?




O movimento estudantil voltou à cena política do país com as ocupações em 2007. A ocupação da reitoria da USP, a luta contra o Reuni e a ocupação na UnB marcaram esse novo momento. O enfrentamento com a implementação da receita neoliberal para a educação ganhou força. Nessas mobilizações, foi possível melhor avaliar o papel que cumpre a UNE e a necessidade de uma alternativa.




A UNE não somente não esteve nas lutas, como se encontrou do outro lado da barricada. Foi contra a ocupação da reitoria da USP, ficou na linha de frente da defesa do Reuni, foi a co-autora do projeto de reforma universitária, recebeu milhões do governo federal. O resultado não deixa dúvidas, os processos de luta que sacudiram a juventude no último período se deram por fora da UNE e objetivamente foram contra ela.




Mas as lutas disseram mais. Na medida em que avançou o processo de mobilização, se fez sentir uma debilidade: a falta de um instrumento de luta nacional que pudesse organizar as lutas nacionalmente. A onda de ocupações e a luta contra o Reuni poderiam ter obtido um resultado superior se encontrassem apoio em uma entidade nacional que articulasse e unificasse os processos de mobilização. Uma nova ferramenta de luta é uma necessidade para o fortalecimento das lutas do movimento, assim demonstraram as lutas dos últimos anos.








É preciso disputar a UNE?




Existe um amplo consenso no movimento estudantil combativo: a UNE não organiza mais as lutas, se encontra burocratizada, atrelada ao governo federal, e não é possível mudar os rumos da entidade. Contudo, os setores de esquerda que defendem a permanência na UNE argumentam em torno de três questões centrais: como é possível abandonar a disputa dos milhares de estudantes que vão aos fóruns da UNE? Se a UNE é amplamente majoritária nas universidades pagas e, portanto, maioria entre os estudantes do país, não seria absurdo romper com uma entidade de massas? Sem um crescimento das lutas, não seria uma aventura construir um nova entidade?




Em primeiro lugar, achamos muito importante realizar a disputa de consciência dos estudantes que são base da UNE. Mas não concordamos que ela se dá nos fóruns da entidade. A disputa fundamental ocorre nas salas de aula, nas mobilizações concretas, no dia-a-dia do movimento. É assim que ocorre a batalha efetiva pela consciência dos estudantes e o enfrentamento com o governismo. Acreditar que a disputa pela base da UNE passa pelos seus fóruns só faz semear ilusões de que é possível mudar os rumos da entidade.




Mas, se a UNE é majoritária nas universidades pagas, que são a grande maioria das escolas do país, romper com a entidade não deixaria os estudantes das particulares na mão dos governistas? Mais uma vez o mesmo erro: identificar a disputa dos estudantes com a disputa dos fóruns da UNE. É fundamental que a esquerda combativa atue nas particulares. Em cada universidade paga, é preciso disputar os rumos do movimento com o governismo




Mas há um segundo erro de avaliação da esquerda da UNE: superestimar o peso da entidade em pagas. Os principais processos de lutas em particulares não vêm sendo dirigidos pela UNE: foi assim nas ocupações de reitoria da PUC-SP e da Fundação Santo André. Onde existe movimento real em particulares, o peso da UNE é pequeno ou inexistente. Essa foi realidade expressa nas mobilizações nas particulares.




Existe um terceiro argumento que questiona a ruptura com a UNE e a construção de uma alternativa: a falta de um ascenso de lutas. Também não concordamos com esse argumento. Em primeiro lugar, porque a juventude passou por um intenso processo de mobilização. Foram lutas que envolveram milhares de estudantes, ganharam repercussão nacional e obtiveram conquistas importantes.




Em segundo lugar, porque a construção de uma alternativa pode contribuir e facilitar o surgimento de uma nova onda. Sendo assim, a existência de uma nova entidade se sustenta nas mobilizações da juventude do último período e na necessidade de uma nova ferramenta de luta para fortalecer os combates do futuro.








De que precisamos?




A crise econômica coloca a juventude diante de grandes desafios. Novas e grandes lutas virão, a juventude voltará às ruas e às ocupações de reitoria. A construção de um novo instrumento de luta e de organização é uma necessidade para que possamos avançar em nossas mobilizações. Contudo, essa nova ferramenta deve se organizar e ter um formato radicalmente distinto da UNE.




A nova entidade deve ser amplamente democrática, controlada pela base dos estudantes. Um instrumento de luta não deve ter diretoria eleita, deve ser organizado pelas entidades de base e DCEs. A independência em relação aos governos e reitorias deve ser total. Seu programa devem ser as bandeiras históricas do movimento que a UNE abandonou e a aliança com trabalhadores para enfrentar a crise. Com a palavra, a esquerda da UNE.

Guarda Municipal da cidade de Bayeux (PB) ataca ativistas da educação

• Nesta quarta-feira, dia 3 de junho, a greve dos trabalhadores e trabalhadoras da educação do município de Bayeux completou uma semana. A greve está cada vez mais forte. Das 25 escolas de Bayeux, 23 estão paradas.

O prefeito Jota Jr.(PMDB) continua com sua intransigência, sem querer negociar e sinalizando que só resolverá a questão na Justiça. O prefeito e seus assessores deram início a uma ofensiva contra o sindicato e a greve. Os prestadores de serviço foram ameaçados, incluindo os que estão em estado probatório. A comunidade chegou a escutar que as crianças iriam perder o Bolsa Família por causa da greve, numa nítida intenção de colocar a comunidade contra os professores, mas isso não aconteceu.
Na semana passada membros da guarda municipal seguiram todo o comando de greve durante as visitas às escolas, numa nítida intenção de intimidar o comando, mas os companheiros não se intimidaram e chegaram a prestar queixa contra o chefe da guarda municipal.
AGRESSÃO
Na tarde da quarta aconteceu uma assembléia dos grevistas em frente a prefeitura. A categoria aproveitou para fazer uma passeata em plena Avenida Liberdade, principal avenida da cidade, fez um ato em frente a uma das escolas fechadas e depois seguiu para o prédio da Secretaria de Educação na tentativa de ser recebida pela secretária.
Os trabalhadores foram proibidos de entrar na secretaria pelos membros da Guarda Municipal, a categoria realizava um ato pacífico em frente a Secretaria quando um dos guardas agrediu um militante que apoiava a greve. O ataque deu início a um grande tumulto na entrada da secretaria em que grevistas tiveram que se defender das agressões de parte da guarda municipal. Alguns militntes saíram com escoriações, inclusive o presidente do SINTRAMB, o Antonio Radical. Esses acontecimentos só serviram para revoltar a categoria que aprovou a continuidade da greve e a intensificação dos piquetes.
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quarta-feira, 27 de maio de 2009

CHAPA ELEITA PARA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA ENESSO


NOSSO SONHO NÃO FAZ SILÊNCIO!

Diante de um contexto social em que as saídas individuais são colocadas como únicas alternativas aos estudantes, o projeto de educação, historicamente defendido pelo Movimento Estudantil, encontra nesse modelo atual barreiras para que se torne realidade. Nesse sentido percebemos a necessidade real de articulação entre os estudantes de Serviço Social das diversas modalidades de ensino, pois através de lutas coletivas com projetos políticos claros é que avançaremos na conquista e na garantia da educação como um direito social.

Aqui, é importante ressaltar que a unidade que queremos se configura em torno de uma precarização comum, mas que leva em consideração as especificidades de cada modalidade de ensino (pública e privada, presencial e à distância), uma vez que, no ensino privado, as altas mensalidades dificultam o acesso e conclusão dos cursos, os estudantes encontram dificuldades de organização, sofrendo perseguições por parte das direções das universidades; que o ensino à distância encontra dificuldade na supervisão de estágio e na garantia da indissociabilidade do tripé ensino, pesquisa e extensão; que a universidade pública vem sofrendo, com os ataques governamentais (REUNI, Parcerias Público-privadas, Fundações Estatais de Direito Privado, etc.), a falta de verbas para a assistência estudantil, que é o que garante as condições de permanência na universidade.

É preciso que fique claro que o modelo de universidade que defendemos não se faz presente em nosso cotidiano, que quando defendemos a universidade pública, não estamos nos referindo aos moldes em que ela se encontra atualmente. Defendemos que todos e todas tenham acesso a uma educação garantida pelo Estado, que deve se responsabilizar não só pela pelo acesso, mas também, pela qualidade do ensino.

Por reconhecermos que na realidade em que vivemos, o ingresso na universidade pública não se configura uma possibilidade real para todos e todas é que reafirmamos a unidade dos estudantes, mas em uma perspectiva de uma organização necessária para se contrapor à precarização de nossa formação profissional verificada em nossas universidades, faculdades e pólos de ensino, ou seja, se contrapor aos processos de privatização e precarização em curso.

É nesse sentido, que a chapa “Nosso sonho não faz silêncio” se apresenta para o MESS como uma alternativa de enfrentamento aos processos de precarização do ensino superior.


Posições e Práticas Políticas:


- Contra a Reforma Universitária do Governo Lula
- Em defesa das Diretrizes Curriculares da ABEPSS

- Participação em todos os espaços de luta e articulação dos movimentos da classe trabalhadora
- Promoção de cursos de formação política, assembléias e fóruns de debate por região, estado e/ou escola para aproximar as discussões das salas de aula.
- Defesa do Plano Nacional de Educação e retirada de seus vetos.
- Que a ENESSO faça um chamado aos CAs, DAs e estudantes de Serviço Social a construir coletivamente o planejamento estratégico da executiva.

- Que a ENESSO impulsione a participe da organização do Congresso Nacional de Estudantes.
- Nenhum centavo a menos para a educação! Pela garantia de 10% do PIB para a educação.
- Contra o aumento abusivo de mensalidades.
- Pela livre organização dos estudantes nas escolas privadas. Pelo fim do CINEB.
- Não à restrição do direito à meia-entrada (PL 4.571/2008). Não ao monopólio das carteirinhas da UNE.



Propostas:


- Elaboração de um informativo periódico da Executiva.
- Estimular a criação de Centros Acadêmicos nas escolas de Ead.
- Ciclo de debates com o ensino a distância com vistas a debater a expansão observada em curso do Ensino Superior.
- Promover lutas para ampliação de vagas nas Universidades Públicas
- Lutar para criação de cursos de Serviço Social nas Universidades Federais onde não existam, com garantia de qualidade.
- Criação de secretários por escola com fins a descentralizar as atividades da executiva.
- Proporcionar maior articulação com os Movimentos Sociais.
- Potencializar a garantia de uma Coordenação Nacional da ENESSO.
- Elaboração de um calendário de lutas.
- Articulação com as entidades representativas da categoria (CFESS/CRESS, ABEPSS, ENESSO).
- Deliberar nos CORESS e CONESS uma Comissão Organizadora para auxiliar a construção de cada evento (ERESS, Seminários Nacionais e Regionais).
- Realização de visitas às escolas de nossa região realizando debates, oficinas e afins.
- Debater uma reformulação na estrutura do Encontro Regional de Estudantes de Serviço Social, criando grupos de discussão com uma plenária final deliberativa.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Professor da USP faz palestra na UFPB

“Marx e a Condição Humana” é o título da palestra que será proferida pelo professor emérito da Universidade de São Paulo, Francisco Maria Cavalcanti de Oliveira, nesta sexta-feira (29), às 9h, no auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), campus I da Universidade Federal da Paraíba.
O professor Francisco de Oliveira vem a João Pessoa a convite do CCHLA e do Setor de Estudos em Cidadania e Teoria Social do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social (PPGSS).
No começo deste mês o filósofo Antonio Cícero também esteve no CCHLA para falar sobre o “Conceito de Natureza Humana”. Com Francisco de Oliveira o tema das mutações do humano continua na ordem do dia. Em sua palestra, ele fará uma reflexão de como fazer valer a proposta do socialismo e do comunismo.
O professor emérito da USP é autor de uma obra teórica fundamental para compreensão do Brasil contemporâneo, com títulos clássicos e uma vasta produção bibliográfica na qual se destacam, entre outros, livros como: “Crítica da Razão Dualista/O Ornitorrinco” e “Elegia para uma (Re)Religião/Noiva da Revolução”.
Francisco de Oliveira tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade do Recife (hoje UFPE) e pós-graduação pela USP; foi vice-presidente da Sudene ao lado do economista Celso Furtado, além de atuar no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Outras informações pelo telefone: (83) 3216.7330